Formulários, Documentos e Legislação


Edital - Remoção



CONCURSO PÚBLICO 2016


PROFESSOR EFETIVO

EDITAL nº 001-2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

EDITAL

RESULTADO FINAL

NOMEAÇÕES


AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Edital nº 002-2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Vagas em Cargos de Agente Técnico Administrativo e Técnico de Nível Superior

EDITAL

RESULTADO FINAL

NOMEAÇÕES



PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO (PIT)

2017.2

2017.1


FORMULÁRIOS


DOCUMENTOS

DOCUMENTOS FOLHA DE PAGAMENTO


INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRORHAE


LEGISLAÇÃO INTERNA

 


LEGISLAÇÃO ESTADUAL

  • Lei Ordinária nº 10.014, de 04/12/2015 - Institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) e dá outras providências.
  • Lei Ordinária nº 9.939, de 09/04/2015 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições que especifica.
  • Lei Complementar nº 473, de 27/07/2012 - Altera a remuneração dos servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
  • Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994 (Atualização 2007 - MPRN) - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, e institui o respectivo Estatuto e da outras providências.
  • Decreto nº 21.557, de 08/03/2010 - Regulamenta a Lei Complementar 358, de 9 de Junho de 2008, que amplia o prazo de licença gestante para as servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Lei Complementar nº 388, de 30/06/2009 - Dispõe sobre cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Lei Complementar nº 389, de 30/06/2009 - Cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Lei Complementar nº 358, de 09/06/2008 - Amplia o prazo da licença gestante para as servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.

MINUTAS DE RESOLUÇÃO (EM ANDAMENTO)


Atualizado por: Aline Cristiani de Carvalho Gomes Guimarães em 18/10/2017 (Setor para Contato: PRORHAE - Gabinete do Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis )

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Edifício Epílogo de Campos, Pça. Miguel Faustino s/n Centro - Mossoró/RN | 59610-220 | prorhae@uern.br | (84)3315-2122
© 2012 Agência de Comunicação da UERN - AGECOM | agecom@uern.br | 84 3315-2144 / 3315-2115 | Sistema de Controle de Páginas

^